Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Guarda unilateral Conflito entre os pais Desprovimento do apelo
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas
Data de Publicação: 27/03/2018
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c guarda provisória e pedido de tutela antecipada Decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar de busca e apreensão da menor
Data de Publicação: 18/09/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Modificação de guarda Preliminar
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Guarda alternada Alteração
Data de Publicação: 20/09/2016
Tema(s): Guarda compartilhada fixada Dissenso entre os pais Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 27/08/2015
Tema(s): Curatela compartilhada Possibilidade
Data de Publicação: 22/06/2015